Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica
Por GAZETA 369
O Senado Federal protagonizou um momento histórico na política brasileira nesta quarta-feira (29), ao rejeitar a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir o mínimo de 41 votos necessários para a aprovação.
A decisão marca a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação ao STF é recusada pelo Senado. Desde a criação da Corte, em 1890, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados, todos no ano de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.
Antes de chegar ao plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde Messias foi aprovado por 16 votos a favor e 11 contrários, após sabatina com os senadores.
(Fonte: Agência Senado)
Críticas e bastidores da votação
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que cumpriu todos os trâmites constitucionais e regimentais relacionados à análise da indicação. No entanto, ele criticou a demora do Poder Executivo no envio formal da mensagem ao Congresso Nacional.
Apesar de o nome de Jorge Messias ter sido anunciado ainda em novembro do ano passado, a documentação oficial só foi encaminhada ao Senado em abril deste ano, o que, segundo Alcolumbre, prejudicou o andamento do processo.
O presidente do Senado também destacou a importância da presença dos parlamentares para votações relevantes, citando a necessidade de quórum qualificado para deliberações envolvendo indicações a tribunais superiores e outros órgãos.
Impacto político
A rejeição da indicação representa um revés significativo para o governo federal e evidencia a dificuldade de articulação política no Senado em temas sensíveis. Além disso, o episódio reacende o debate sobre os critérios e o timing das indicações para cargos estratégicos no Judiciário.
A vaga no STF permanece aberta, e caberá ao presidente da República indicar um novo nome para apreciação do Senado.
Fonte: Agência Senado
