Câmara Municipal de Andirá dá início às sessões ordinárias de 2021
Por Wilson Barbosa / Carlos Henrique Galdeano
Na tarde desta segunda-feira (8), às 17h, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Andirá deu início aos trabalhos do legislativo 2021-2024, da 1ª sessão ordinária, do 1º período da 18ª. Legislatura.
A sessão começou agitada, devido a escolha dos vereadores que farão a composição das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento (CFO); e Políticas Gerais (CPG). Também foram indicados os líderes das bancadas, blocos ou representantes partidários. Após a escolha, a sessão prosseguiu de forma tranquila.
Veja como ficou a formação das Comissões:
CCJ: Presidente – Vereador Ailton Fernando (PSD); Relator – Quirino da Ambulância; Membro – Vereador Guilherme Ferrari (PDT)
CPG: Presidente – Prof. Wagner Catixto (PROS); Relator – Rubão Dentista (DEM); Membro – Sueli Nardoni (PSD)
CFO: Presidente – Adilsão da Casquel (PODE); Relator – Sueli Nardoni (PSD); Membro – Prof. Wagner Calixto (PROS)
Veja como ficou a liderança das bancadas partidárias e do governo:
Líder do governo: Ailton Fernando (PSD)
Líderes de Partidos: no PSL, Quirino da Ambulância; no PDT, Prof. Guilherme Ferrari; no Podemos, Adilsão da Casquel; no DEM, Rubão Dentista; no PROS, Prof. Wagner Calixto.
Cobranças no setor urbano de Andirá
A vereadora Dira (Podemos) pediu ao presidente da Câmara, Marcelão (PSD), que enviasse requerimento ao executivo, a fim de que possam ser tomadas providências quanto aos bueiros que, em diversos bairros, estão sem tampas. Um dos exemplos citados foram o Bairro Catuai, Jd. Planalto e Timburi, cujo risco de acidente é nítido. Dira lembrou também to mato que cobre algumas ruas daquela região e que acabam escondendo os bueiros abertos. “O risco de uma criança ou adulto caírem no bueiro é de se preocupar e a prefeitura precisa tomar providências”, completou a vereadora.
Composição da Câmara Municipal de Andirá:
Marcelão – PSD; Sueli Nardoni – PSD; Dira – PODEMOS; Prof. Wagner Calixto – PROS; Ailton – PSD; Rubão Dentista – DEM; Adilsao da Casquel – PODEMOS; Quirino da Ambulância – PSL; Prof. Guilherme Ferrari – PDT.
Confira a pauta da 1ª Sessão Ordinária de Andirá
No pequeno expediente, com leitura do sumário do Expediente Recebido pela Mesa, foram apresentados:
– Projeto de Lei nº. 02/2021-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Revoga a concessão de direito real de uso realizada pelo Município de Andirá através da Lei Municipal nº. 2.150, de 16 de dezembro de 2010, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que seria destinado à implantação do posto da Polícia Rodoviária Estadual;
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Projeto de Lei nº. 03/2021-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.943,70 (cento e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos); Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Ofício nº. 61/2021-PMA, Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib indica o Edil Ailton Fernando de Souza como Líder do Governo; Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Projeto de Resolução nº. 01/2021
Autoria: Vereador Guilherme Ferrari Oliveira
Súmula: Dispõe sobre a transmissão das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e da divulgação dos dados da Câmara Municipal nas redes sociais, e dá outras providências; Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Requerimento nº. 01/2021
Autoria: Vereador Wagner Luiz Calixto
Súmula: Requer que a Secretária Municipal de Educação Sra. Rosilene Marques Fernandes Farinha, nos informe identificação da Lei que cada cargo se enquadra na Portaria nº. 14.673 de 22 de janeiro de 2021 – PMA; Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 02/2021
Autoria: Vereador Wagner Luiz Calixto
Súmula: Requer que a Secretária Municipal de Educação Sra. Rosilene Marques Fernandes Farinha, nos encaminhe cópia do Plano de Carreira do Magistério atualizado; Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 03/2021
Autoria: Vereador Wagner Luiz Calixto
Súmula: Requer que o Diretor Presidente do SAMAE Sr. Glauco Tironi Garcia, nos informe o Plano de Aplicação para o ano de 2021, o investimento de Rede de Esgoto, e atual situação de execução dos Bairros Santa Inês, Timburi I e II, e Catuaí; Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 04/2021
Autoria: Vereadora Sueli Fátima Ribeiro Nardoni
Súmula: Solicita que Presidente da Comissão do Plano Diretor Municipal Sr. José Odécio Furlan Junior, agilize a situação dos terrenos do Parque Industrial, pois, há várias Empresas aguardando um posicionamento da Comissão do Plano Diretor Municipal; Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 05/2021
Autoria: Vereador Guilherme Ferrari Oliveira
Súmula: Que Secretária Municipal de Educação Sra. Rosilene Marques Fernandes Farinha, informe o que tem sido feito e planejado em relação ao plano de retomada das aulas; Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 06/2021
Autoria: Vereador Guilherme Ferrari Oliveira
Súmula: Requer que a Chefe do Poder Executivo, nos encaminhe a relação dos cargos comissionados, e o nome de quem os ocupa; Trâmite: Despacho do Presidente.
– Ofício Interno nº. 03/2021, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Educação Empreendedora Sr. Bruno Garcia Dutra, solicita indicação de um representante para compor a Comissão Paritária de Representantes do Governo e Da Sociedade Civil;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 01/2021, Secretária Municipal de Saúde Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira solicita indicação de representante para o COE;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 45/2021, Secretária Municipal de Saúde Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira informa a realização da Audiência Pública – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, alusivo ao 3º Quadrimestre do ano de 2020, a realizar-se no dia 19 de fevereiro às 15h00, por meio da rede social “Facebook” da Prefeitura Municipal;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício Circular GEPATRIA/SAP nº. 04/2021, Promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena encaminha Recomendação Administrativa nº. 01/2021;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 0011/2021, Gerente de Filial Henrique Men Martins informa celebração do Contrato de Repasse que tem por finalidade Pavimentação em áreas rurais no Município de Andirá/PR, no valor de R$ 481.104,00; Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 0013/2021, Gerente de Filial Henrique Men Martins informa celebração do Contrato de Repasse, no valor de R$ 477.500,00; Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
Leitura do Sumário do Expediente Expedido pela Mesa:
– Ofício nº. 003/2021-CMA, informa a Secretária Municipal de Saúde Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira, que fica indicado com representante da Câmara Municipal para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao CoronaVírus – COVID-19, o Vereador Rubens Henrique Pinheiro de Souza; Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Envio ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº. 01/2021-PMA.
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – (Art. 46 do RI)
Nos termos do art. 46 do RI a composição das Comissões Permanentes será feita de comum acordo entre a Mesa, o Presidente e os Líderes de Bancadas ou blocos parlamentares e representantes partidários com assento na Casa.
Homologação da composição das Comissões Permanentes de:
Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; e Políticas Gerais.
INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS, BLOCOS OU REPRESENTANTES PARTIDÁRIOS – (Art. 109 do RI)
Informar os partidos, blocos e representantes partidários para indicarem os líderes, formalmente e por escrito junto à Secretaria da Casa.
ORDEM DO DIA – (Art. 123 do RI).
Nada consta.
GRANDE EXPEDIENTE – (Art. 128 do RI).
Tempo destinado ao uso da Palavra pelos Vereadores devidamente inscritos (art. 134, art. 137, art. 139, III, e demais do RI).
Nenhum Vereador inscrito.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de fevereiro.
