Cambará sedia cursos para criação de ouvidorias
Por Blog do Marcos Júnior
Cambará foi sede, nesta quinta-feira, 27, de uma das etapas dos cursos de gestão pública ministrados pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). Evento aconteceu nas instalações do Hotel Bourbon, sendo o primeiro de um ciclo de cursos visando a orientar a instalação e o funcionamento de canais de comunicação entre o cidadão e a administração pública com base nas Leis nº 12.527/2011, e nº 13.460/2017, que entraram em vigor no dia 17 de junho.
Pelos dispositivos legais, as prefeituras de municípios com menos de 100 mil habitantes terão que constituir suas ouvidorias a fim de estabelecer um canal de comunicação entre as comunidades e seus gestores públicos. Neste novo curso, “Ouvidoria e Acesso à Informação” o Tribunal orienta a instalação e atuação de ouvidorias nos municípios.
Participaram da abertura do evento, o prefeito José Salim Haggi Neto, o Neto Haggi; a vice e secretária municipal da Educação e Cultura, Claudia Batista; o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli; Flávio Azambuja Berti, procurador geral do Ministério Público de Contas, representando o presidente do TCE-PR Nestor Baptista; a promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Gepatria – Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público; Herbert Zandomeneco, controladoria da União; Claudio Augusto Canha, do TCE-PR; Rafael Ayres, coordenadoria geral de fiscalização do TCE-PR; e os prefeitos de Bandeirantes, Lino Martins; Guapirama, Pedro de Oliveira; de Assaí, Acácio Secci; Congoinhas, Valdinei Aparecido de Oliveira; Itambaracá, Carlos Cezar de Carvalho, e de Andirá Ione Abib.
