Girão parabeniza deputados do ES por não ‘baixarem a cabeça’ a ‘abuso’ do STF
Por Agência Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito
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Justiça
Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados Fonte: Agência Senado
Por Ricardo Westin – Agência Senado A Constituição acaba de completar 35 anos, mas ainda não pode ser considerada uma
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PEC permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais
Para aprovar a anulação, será necessária a mesma quantidade de votos exigida para aprovar mudanças na Constituição Por Agência Câmara
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Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil –
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TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente Por André Richter – Repórter da Agência Brasil –
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TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação Por André Luiz Richter – Repórter da Agência Brasil –
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Ministério da Defesa entrega relatório sobre urnas eletrônicas ao TSE Sugestões de aperfeiçoamento serão analisadas, responde tribunal Share on WhatsApp
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PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
Procuradoria vê caráter político em CPI que motivou ações Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A
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Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão Por Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro assinou
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Pacheco lê requerimento e CPI da covid-19 dá primeiro passo no Senado
Comissão apurará ações do governo e fiscalização de recursos Por Agência Brasil O Senado deu hoje (13) o primeiro passo
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