CCJ aprova recurso que busca rediscutir vacina obrigatória contra Covid-19 em crianças até 5 anos
Caberá ao Plenário da Câmara a decisão final sobre tramitação ou não de projeto contrário à recomendação do Ministério da
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Nacional
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
Por Agência Senado O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para
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Congresso analisa vetos a saída temporária de presos no semiaberto; acompanhe
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Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
Por Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos
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