Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos
Projeto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário Por Agência Câmara de Notícias
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CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida
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Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027
Por Agência Senado Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
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Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
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Para Girão, regulamentação das bets tem de impedir vício em jogo Fonte: Agência Senado
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Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
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Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados Fonte: Agência Senado
Por Ricardo Westin – Agência Senado A Constituição acaba de completar 35 anos, mas ainda não pode ser considerada uma
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Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas
Na justificativa do veto, governo afirma que Supremo Tribunal Federal já rejeitou tese do marco temporal Por Agência Câmara de
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