Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Preso há um ano por dificultar trânsito nas eleições de 2022 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil –
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Nacional
Venezuela ‘se afasta’ da transparência eleitoral, diz Pacheco
Por Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo
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Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Fonte: Agência Senado
Por Agência Senado Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que
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Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo Por Agência Câmara
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Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas Por Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara dos Deputados,
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Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Por Agência Câmara de Notícias
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Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Por Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro
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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Por Agência Câmara de Notícias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
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Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Por Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2009/24 obriga o
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Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal Por Agência Câmara de
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