Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o
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Nacional
Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul
Por Agência Senado Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse
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Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão do Plenário desta segunda-feira (6)
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Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
Por Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos
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Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara Por Agência Câmara de
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Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio
Texto vai ao Senado Por Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma
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Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos
Texto será enviado à sanção presidencial Por Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a
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Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Por Agência Senado Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda
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Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza
Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da
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Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara Por Agência Câmara
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