Plenário aprova regulamentação das ‘bets’; texto volta à Câmara
Por Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as
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Nacional
Lula pede “bom senso” de Venezuela e Guiana em disputa por território
América do Sul “não está precisando de confusão”, diz presidente Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
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Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos
Projeto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário Por Agência Câmara de Notícias
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CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida
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Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027
Por Agência Senado Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Por Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal
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Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
Por Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final
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Para Girão, regulamentação das bets tem de impedir vício em jogo Fonte: Agência Senado
Por Agência Senado Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou os avanços feitos na Comissão de
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Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
Entre as atribuições desse profissional está o auxílio ao estudante com deficiência em atividades de alimentação, higiene e locomoção Por
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado
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