Lula cancela ida ao Brics na Rússia após sofrer acidente doméstico
Equipe médica recomendou que presidente evite viagem longa Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua
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Política
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Por Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e
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Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país
O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; proposta
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Lucas Paquetá e Deolane Bezerra devem ser ouvidos por CPI no dia 29
Por Pedro Pincer – Agência Senado A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos e apostas
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de
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Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Por Agência Senado Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto
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Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem Por Agência Câmara de Notícias O presidente da República,
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Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Por Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória
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Cigarros eletrônicos: regulamentação divide indústria, entidades de saúde e senadores
Luiza Melo (sob supervisão) Publicado em 30/8/2024 Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto
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