PEC permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais
Para aprovar a anulação, será necessária a mesma quantidade de votos exigida para aprovar mudanças na Constituição Por Agência Câmara
Leia Mais
Política
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação Fonte: Agência Senado
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação Por Agência Senado ema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a
Leia Mais
Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
Por Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre
Leia Mais
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Leia Mais
Lula confirma viagem oficial à Alemanha em dezembro
Presidente visitará país europeu após COP28, em Dubai Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O
Leia Mais
Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara
Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030 Por Agência Câmara Notícias Líderes do governo e da
Leia Mais
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil –
Leia Mais
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente Por André Richter – Repórter da Agência Brasil –
Leia Mais
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação Por André Luiz Richter – Repórter da Agência Brasil –
Leia Mais
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Texto segue para apreciação do plenário Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília Com 19 votos
Leia Mais