Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
Entre as atribuições desse profissional está o auxílio ao estudante com deficiência em atividades de alimentação, higiene e locomoção Por
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado
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Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados Fonte: Agência Senado
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Para aprovar a anulação, será necessária a mesma quantidade de votos exigida para aprovar mudanças na Constituição Por Agência Câmara
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Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação Por Agência Senado ema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a
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Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
Por Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre
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Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília
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