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Ex-presidente Jair Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por decisão do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar nesta terça-feira (5), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e a articulação para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a decisão, Bolsonaro deve cumprir medidas restritivas em sua residência em Brasília. Ele está proibido de sair de casa sem autorização judicial, usar redes sociais ou se comunicar com outros investigados no inquérito. Além disso, será monitorado por tornozeleira eletrônica.

Motivo da decisão

A prisão domiciliar foi determinada após o ex-presidente descumprir decisões anteriores do Supremo, como o uso das redes sociais para se manifestar politicamente e manter contato com aliados também investigados. Moraes considerou que Bolsonaro continuava “atuando para tumultuar o andamento da investigação” e colocou em risco a ordem pública.

O ex-presidente é investigado por suposta participação em uma tentativa de golpe para impedir a posse de Lula, além de envolvimento com a produção de minutas golpistas e articulação com militares para deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro.

Reações

Aliados de Bolsonaro classificaram a medida como “arbitrária” e prometeram recorrer. Já parlamentares de oposição elogiaram a decisão do STF, destacando a necessidade de responsabilização de todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a prisão é “injusta e desproporcional” e que ele sempre colaborou com as autoridades. Os advogados devem entrar com pedido de revogação da medida cautelar nos próximos dias.

Investigação em andamento

Bolsonaro já prestou diversos depoimentos à Polícia Federal desde que deixou a Presidência da República. A investigação conduzida pelo STF inclui quebra de sigilos, apreensões de celulares e documentos, além de escutas autorizadas judicialmente.

Outros militares e ex-ministros do governo Bolsonaro também são alvos do inquérito, incluindo figuras como o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Fonte: Web

Gazeta 369

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