Programa inicia melhorias que vão beneficiar 684 propriedades
Por AEN-Pr
O Governo do Paraná iniciou uma nova etapa do Programa Estradas da Integração que vai beneficiar 684 propriedades rurais e aproximadamente 3,5 mil pessoas, segundo estimativa dos técnicos responsáveis pelo programa.
Na segunda quinzena de março, começaram os trabalhos de recuperação da trafegabilidade em estradas rurais de cinco consórcios intermunicipais. Estão sendo feitas a manutenção preventiva nas máquinas, entrega física e técnica de equipamentos e capacitação de operadores de máquinas e motoristas de caminhões que atuarão nos trabalhos de recuperação das estradas rurais nos municípios que compõem os consórcios.
O programa é executado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. O investimento do Estado nessa etapa do Programa é de R$ 15,6 milhões – aproximadamente R$ 2,6 milhões por cada uma das seis patrulhas cedidas – e estima-se a execução de 165 km nos seis consórcios beneficiados até dezembro.
Após a elaboração de projetos de adequação, readequação, manutenção e/ou melhoria de estradas rurais, conforme preconiza o termo de convênio, a Secretaria repassou máquinas e caminhões para os consórcios compreendendo 51 municípios: Comafem (Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná); Cica (Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental); Cibax (Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias dos Rios Xambre e Piquiri); Cides Vale do Ivaí (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável), Cidrebac (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional da Bacia do Cafezal) e Cidersop (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná).
Os convênios têm duração de dois anos, renováveis por até cinco.
A previsão mínima, através do Plano Operativo Anual dos consórcios, é a execução de 50 quilômetros de serviços em estradas rurais ao ano por consórcio, por meio de um termo de convênio com cláusula de cessão de uso. “O governo estadual colabora para garantir maior trafegabilidade e durabilidade das estradas municipais do Paraná, o que é fundamental para o bom desenvolvimento do agronegócio”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Segundo ele, o fortalecimento dos consórcios é uma política de Estado, com o objetivo de atender regionalmente o maior número de municípios com a mesma infraestrutura. Para o chefe do Deagro, Richardson de Souza, esses serviços colaboram para o controle da erosão, redução da poluição dos cursos de água e trafegabilidade. “Ajuda a garantir o acesso aos serviços de saúde, transporte escolar e escoamento da produção, além do lazer e turismo rural”, afirma.
O projeto segue normas e critérios visando as boas práticas voltadas à integração da estrada às práticas conservacionistas e consequente conservação de solos. Além disso, visa a transparência junto aos proprietários lindeiros da estrada, dos serviços a serem executados, explica o engenheiro agrônomo do Deagro, Mauro Cesar Wosniacki. “São feitas audiências públicas com as comunidades beneficiadas. A escolha das estradas a serem trabalhadas nos municípios são definidas junto aos conselhos municipais de desenvolvimento rural dos municípios, na elaboração do Plano Operativo Anual. O Programa tem uma importância ambiental, social e empresarial”.
CONTRAPARTIDA – A Secretaria disponibiliza para cada consórcio uma patrulha composta por dois caminhões-caçamba de 10 m³, um caminhão comboio para 6 mil litros de óleo diesel, uma pá-carregadeira, um rolo compactador, uma motoniveladora, uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira.
Além disso, capacita técnicos e operadores de máquinas na projeção e execução de projetos de estradas rurais. Os consórcios entram com operadores e motoristas, hospedagem, alimentação e transporte desses técnicos, combustíveis, seguro das máquinas, transporte das máquinas, engenheiros para elaboração de projetos e estrutura administrativa necessária, como contadores, controle interno, técnicos de nível médio e advogado.
O trecho executado pelo Comafem, que inclui 12 municípios, liga as cidades de Santa Cruz do Monte Castelo, Porto Rico e Querência do Norte, como explica o presidente do consórcio, Francisco Boni. “O programa trará melhorias para a região em todos os sentidos. Além do escoamento da safra agrícola, isso também vai beneficiar o transporte dos estudantes”, afirma.
Desde terça-feira (26), os trabalhos de readequação começaram em Porto Rico, no noroeste do Estado, onde serão executados 6,4 km.
Segundo o chefe da equipe de Elaboração e Execução de Projetos do Comafem, João Paulo Giacobbo, o trecho atendido precisava de melhor escoamento de produção. “Pelas antigas condições da estrada, uma granja de grande porte estava sendo prejudicada no fornecimento de ração e a retirada dos frangos para abate, o que impactava também no VBP do município. O terreno é muito arenoso, se não tiver uma boa contenção das águas de chuva, a estrada estraga muito facilmente”, diz.
Outra situação é que o mesmo trecho dá acesso ao Porto Florestas, por onde passa muita produção de leite e mandioca, uma das culturas predominantes na região, além do gado de corte.
PROGRAMA – O Paraná dispõe de 97,8 mil quilômetros de estradas rurais municipais, segundo dados de 2017, que necessitam de frequentes manutenções e/ou adequações.
O Programa integra os princípios e sistemas conservacionistas, por meio do Decreto Estadual 6.515/2012, que abrange o Programa Patrulha do Campo, Patrulhas Pró-Rural, Patrulhas Rurais do Estado, Projeto de Recuperação da Trafegabilidade (repasse de óleo diesel), e Pavimentação com Pedras Irregulares, com o objetivo de realizar a gestão das estradas rurais sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
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