Vereadores de Andirá discutem aumento na castração de cães e gatos
Por Wilson Barbosa – GAZETA 369
Com todos os vereadores presentes, a última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Andirá, realizada na tarde de segunda-feira (5), às 17h, o aumento da castração de cães e gatos foi um dos temas em discussão, tendo em vista o grande abandono dos bichinhos neste período de pandemia.
A ONG Associação Ajude, Adote e Denuncie (AAAD), que já faz um trabalho em apoio aos animais abandonados no município de Andirá, não está dando conta de tantos cães e gatos que vem sendo abandonados na cidade. A situação agravou ainda mais no período de pandemia, pois muitos donos não têm conseguido manter a alimentação dos bichinhos, abandonando os animais, o que aumenta a procriação.
O Requerimento nº. 37/2021, de autoria de todos os vereadores, que pede que a prefeita Ione Abib encaminhe a Câmara um Projeto de Lei que institui uma Política Municipal do controle populacional de cães e gatos, em parceria com as Clínicas Veterinárias ou parceria, foi retirado de pauta, a fim de que os vereadores possam fazer ajustes, a fim de melhorar as solicitações e atender de forma mais ampla a ONG AAAD, podendo assim proporcionar, além de ampliar a castração dos animais – que já vinha sendo feito por uma clínica da cidade -, destinar uma verba para a manutenção do projeto.
O vereador Rubão Dentista falou sobre a necessidade de se resolver o problema de castração em massa, ampliando os trabalhos, visto que já existe um veterinário que faz o serviço de castração, mas não está dando conta. “A proposta seria aumentar o fluxo de castração de animais. Nós vamos levar o caso à prefeita Ione Abib para auxiliar o trabalho das meninas da ONG AAAD e é sabido que a prefeita quer ajudar o trabalho que já vem sendo feito, mas que está lento, devido o grande numero de animais abandonados pela cidade”, destacou o vereador.
Ainda, segundo Rubão, os vereadores pretendem discutir sobre a liberação da verba e compra de medicamentos para manutenção de um local específico destinado ao atendimento dos amimais abandonados. “As meninas da ONG não têm obrigação de acolher todos esses animais, mas elas fazem por que gostam e temos que agilizar uma solução em conjunto com todos os vereadores desta Casa de Leis”, concluiu Rubão.
A vereadora Sueli Nardoni também se manifestou sobre o assunto, parabenizando o trabalho da ONG e disse que a prefeita Ione Abib já estaria vendo uma solução para o problema. “As meninas fazem o que podem, para ajudar os bichinhos que ficam abandonados, mas precisamos ajudá-las”, frisou Sueli.
O vereador Prof. Wagner Calixto também se manifestou em apoio ao requerimento, mostrando-se pronto a atender e agilizar o andamento dos trabalhos em prol do serviço prestado pela ONG no município de Andirá.
Ainda acompanhado o tema de auxílio aos animais, o presidente da Câmara, Marcelão citou os exemplo do Pedrão e Ércole Martelli que ajudam como podem na causa.
Outras questões discutidas na 9ª Sessão da Câmara Municipal
Vereador Prof. Wagner Calixto: Resposta dos requerimentos
Vereador Prof. Wagner cobrou novamente respostas sobre os requerimentos enviados aos secretário municipais e executivo, o que não está acontecendo.
Wagner alertou que caso não haja resposta, o caso será encaminhado ao Ministério Público. Sugeriu também que cada secretário responsável seja convocado para dar explicações. “Uma sugestão é que o secretário responsável vá e fiscalize se o trabalho foi feito”, disse o vereador, citando o exemplo de roçagem de terrenos.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, os querimentos devem ser respondidos no prazo de quinze dias, podendo estender mais quinze, desde que notificada a Casa de Leis.
Vereadora Dira: secretários municipais estão mal acostumados
A vereadora Dira disse na sessão desta segunda que os secretários estavam acostumados com a Câmara anterior que não cobrava deles e agora não entendem que a situação mudou.
Dira também deu parabéns ao munícipe João do Bráulio que arrecadou alimentos e doou a famílias necessitadas na Páscoa.
Guilherme Ferrari: Cestas Básicas
O vereador Guilherme Ferrari pediu informações da Secretaria de Ação Social sobre a distribuição de cestas no município e também estatísticas sobre a situação do quantitativo de pessoas em situação de vulnerabilidade em Andirá;
Adilsão da Casquel / Ailton Fernando: Tapa-buracos
Vereador Adilsão da Casquel comentou sobre o serviço de tapa-buracos que estão sendo realizados na cidade, pedindo para que a população tenha paciência, que é mais demorado, mas que vai ficar bom. A questão foi abordada pelo Líder só governo, o vereador Ailton Fernando.
Terceirização de serviços municipais
Houve também discussão sobre a terceirização de serviços no município, no qual os vereadores ficaram divididos em ser favoráveis ou não.
A questão levantada foi sobre o dinheiro que deveria ir para o fundo de arrecadação dos funcionários públicos, o qual vai para fora. Segundo os vereadores Dira, Guilherme, Wagner e Sueli Nardoni, há longo prazo, esse fator pode prejudicar o fundo.
Ailton Fernando
– Redutor de velocidade e Segurança na praça do Distrito Nossa Senhora Aparecida; PR 092, melhoras na via de Santo Antonio da Platina, Barra do Jacaré a Andirá, como sugestão de se unir as três cidades para melhorias na PR-92.
Sueli Nardoni
Cobrança sobre providências sobre a canaleta funda em frente a Ingá Ferramentas e o asfalto que falta no outro lado da avenida Cesário Castílio.
Auxílio ao combate a Covid-19
O PL 15/2021 – destinado a secretaria de saúde, no combate a Covid-19 foi aprovado por unanimidade
PAUTA – 9ª. SESSÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO DA 1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª. LEGISLATURA A SER REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2021
ABERTURA DO PRESIDENTE – (Art. 116, §4º do RI)
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.”
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO – (Art. 116, §4º do RI)
Leitura da Bíblia: II Coríntios 1: 3-4
Leitor: Wagner Luiz Calixto
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO – (Art. 145 do RI)
– Leitura e Discussão da Ata.
Trâmite: Não havendo impugnação a Ata é considerada aprovada automaticamente.
PEQUENO EXPEDIENTE – (Art. 122 do RI) – duração máxima 30 min.
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa:
– Projeto de Lei nº. 16/2021-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.440, de 26 de dezembro de 2001,
que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dispõe sobre os
terrenos vagos no Cemitério Municipal;
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Requerimento nº. 37/2021
Autoria: Vereadores
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, nos encaminhe Projeto de
Lei que institui a Política Municipal do controle populacional de cães
e gatos, em parceria com nossas Clínicas Veterinárias ou parceria
com Veterinários independentes, com local para o devido
procedimento;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 38/2021
Autoria: Vereador Wagner Luiz Calixto
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, nos encaminhe resposta
ao Requerimento nº. 12/2021, protocolado em 24 de fevereiro,
encaminhado através do Ofício nº. 35/2021-CMA, e recebido em 02
de março do ano em curso;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 39/2021
Autoria: Vereador Guilherme Ferrari Oliveira
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, nos informe sobre quais
procedimentos serão adotados para a troca de lâmpadas queimadas
existentes na cidade;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 40/2021
Autoria: Vereador Guilherme Ferrari Oliveira
Súmula: Que a Secretária Municipal de Assistência Social e
Educação Profissionalizante, nos encaminhe informações sobre a
distribuição de cestas básicas;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 41/2021
Autoria: Vereador Guilherme Ferrari Oliveira
Súmula: Que a Secretária Municipal de Assistência Social e
Educação Profissionalizante, nos informe o quantitativo de pessoas
em situação de vulnerabilidade em Andirá;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 65/2021
Autoria: Vereadores Ailton Fernando de Souza, Ademir Quirino da
Rocha, Adilson dos Santos, Mauro Marcelo Alboneti, Sueli Fatima
Ribeiro Nardoni e Rubens Henrique Pinheiro de Souza
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria
competente, realize a revitalização do Centro Esportivo Venceslau
Padeigis na Vila Americana;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 66/2021
Autoria: Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria
competente, providencie o serviço de tapa buraco no asfalto da Rua
João Gildo Zafaneli, trecho entre as Ruas Aurélio Cambi e Giovane
Maria Passamaia;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 67/2021
Autoria: Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria
competente disponibilize um vigia noturno, nas dependências da
Praça Pública do Distrito Nossa Senhora Aparecida;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 68/2021
Autoria: Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Solicita ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem
condições de asfalto na via e acostamento, e também a
disponibilidade de implantar lombada eletrônica na PR 092, perímetro
pertencente ao Distrito Nossa Senhora Aparecida;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 69/2021
Autoria: Vereadora Sueli Fatima Ribeiro Nardoni
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria
competente providencie a instalação de grade de proteção na
canaleta existente em frente ao estabelecimento comercial Ingá
Ferramentas, localizado na Avenida Cesário Castilho;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 70/2021
Autoria: Vereadora Valdiria Izidoro Lauton
Súmula: Que a Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria
competente providencie a ampliação da lombada localizada na Rua
José Bonifácio, na Vila Industrial;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais
Autoria: Vereadores
Súmula: Referente ao Projeto de Lei nº. 15/2021-PMA;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento do posicionamento
das Comissões.
– Ofício nº. 128/2021, Secretária Municipal de Saúde Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira encaminha resposta a Indicação nº. 64/2021 de autoria do Vereador Mauro Marcelo Alboneti.
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
Leitura do Sumário do Expediente Expedido pela Mesa:
– Ofício nº. 072/2021-CMA, encaminha a Prefeita Municipal Sra. Ione Elisabeth Alves Abib Indicação nº 63/2021 de autoria do Vereador Adilson dos Santos;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 073/2021-CMA, encaminha a Secretária Municipal de Saúde Sra. Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira Indicação nº. 64/2021 de autoria do Vereador Mauro Marcelo Alboneti;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 074/2021-CMA, encaminha a Secretária Municipal de Educação Sra. Rosilene Marques Fernandes Farinha Requerimentos nºs. 33 e 34/2021 de autoria dos Vereadores Guilherme Ferrari Oliveira e Wagner Luiz Calixto;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 075/2021-CMA, encaminha ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Gerson Carlos Marchioni Requerimento nº. 35/2021 de autoria do Vereador Guilherme Ferrari Oliveira;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 076/2021-CMA, encaminha a Secretária Municipal de Saúde Sra. Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira Requerimento nº. 36/2021 de autoria do Vereador Guilherme Ferrari Oliveira;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 078/2021-CMA, encaminha ao Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassitta Moção de Aplausos nº 04/2021 destinado aos servidores Matheus Henrique do Nascimento, José Afonso Lopes, Vanderlei Serafim, Leonel da Silva e Ricardo Cruz e Souza de autoria da Vereadora Valdiria Izidoro Lauton;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Envio ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº. 14/2021-PMA.
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
ORDEM DO DIA – (Art. 123 do RI) – duração normal de 90 min.
Discussão e votação única ao Projeto:
– Projeto de Lei nº. 15/2021-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 33.759,65 (trinta e três mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
GRANDE EXPEDIENTE – (Art. 128 do RI) – duração normal de 60 min.
Tempo destinado ao uso da Palavra pelos Vereadores devidamente inscritos (art. 134, art. 137, art. 139, III, e demais do RI).
Vereador: Wagner Luiz Calixto
Assunto: Nota de esclarecimento criação do SAMAE
Vereadora: Valdiria Izidoro Lauton
Assunto: Funcionários ativos da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos
Vereador: Ailton Fernando de Souza
Assunto: Vacinas
ENCERRAMENTO
A próxima Sessão Ordinária realizar-se-á em 12-04-2021.
ORAÇÃO FINAL – PAI NOSSO