Operação da PF investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS e afasta presidente do órgão
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), lançou nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, para investigar um esquema de descontos associativos indevidos aplicados a aposentadorias e pensões do INSS. A fraude teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Como resultado das investigações, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal. Stefanutto havia assumido a presidência após a saída de Glauco Wamburg, ambos indicados pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Wamburg foi exonerado em 2023, sob suspeita de uso indevido de passagens e diárias oficiais.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores foram afastados de suas funções. Entre eles estão:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- Um agente da própria Polícia Federal, lotado no aeroporto de Congonhas, cujo nome não foi divulgado, também foi afastado por envolvimento no esquema.
A operação contou com a participação de aproximadamente 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU, mobilizados para cumprir 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados: AL, AM, CE, GO, MA, MS, MG, PR, PE, RN, RS, SP e SE.
As investigações revelam que associações que supostamente representavam aposentados e pensionistas vinham realizando cobranças indevidas diretamente nos benefícios dos segurados, sem autorização dos mesmos. A PF classificou a operação como uma das mais importantes e sensíveis já realizadas pelo órgão.
Em razão da gravidade do caso, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, informaram pessoalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os desdobramentos da operação, em reunião no Palácio da Alvorada. Uma nova reunião de emergência foi convocada no Ministério da Justiça para tratar do assunto.
Os investigados poderão ser responsabilizados por crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
