Câmara Municipal de Andirá aprova Lei que altera o Código Tributário para ITBI
Na sessão do dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Andirá aprovou o PL 32/2023 que altera o Código Tributário Municipal para ITBI.
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Ademir Quirino da Rocha – Quirino da Ambul/ãncia – e dispõe sobre a Alteração do Código Tributário Municipal no que se refere à base de cálculo para fins de cobrança do ITBI, dando nova redação ao artigo 37, § 1º da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário Municipal que, segundo Quirino, visa dar liberdade de avaliação do imóvel tanto porte do vendedor quanto do comprador.
Durante a sessão, o vereador Quirino também pediu vistas no Projeto de Lei que autoriza a liberação de crédito para a compra de Containers para a Feira da Lua, questionando sobre a necessidade de se construir com urgência banheiros para a Feira.
Confira entrevista:
Veja a pauta da sessão do dia 4 de setembro:
5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º. PERÍODO DA 3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª. LEGISLATURA A SER REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA DO PRESIDENTE – (Art. 116, §4º do RI)
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.”
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO – (Art. 116, §4º do RI)
Leitura da Bíblia: Jeremias 17: 7-8
Leitor: Wagner Luiz Calixto
DISCUSSÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR – (Art. 145 do RI e Resolução n° 03/2021)
– Discussão da Ata (Ata disponibilizada para leitura dos nobres Vereadores, dispensada a leitura na Sessão, sujeita a discussão e votação);
Trâmite: Após discussão a Ata é considerada aprovada automaticamente.
PEQUENO EXPEDIENTE – (Art. 122 do RI) – duração máxima 30 min.
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa:
– Projeto de Lei nº. 52/2023-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Projeto de Lei nº. 55/2023-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a
2025;
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Projeto de Lei nº. 56/2023-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Altera a Lei nº. 3.710 de 21 de julho de 2023 – Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2024;
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Projeto de Lei nº. 57/2023-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Andirá/PR, para o Exercício de 2024;
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio às Comissões Permanentes.
– Projeto de Lei nº. 58/2023-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio para a Ordem do Dia se for aprovado o Requerimento nº. 159/2023 de autoria do Líder do Governo.
– Projeto de Lei nº. 59/2023-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e
noventa reais);
Trâmite: Apresentação em Plenário e envio para a Ordem do Dia se for aprovado o Requerimento nº. 160/2023 de autoria do Líder do Governo.
– Emenda Substitutiva nº. 02/2023
Autoria: Vereador Ademir Quirino da Rocha
Súmula: Altera o Projeto de Lei nº. 32/2023-CMA;
Trâmite: Discussão e envio para a Ordem do Dia.
– Requerimento nº. 156/2023
Autoria: Vereador Adilson dos Santos
Súmula: Que a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos,
nos informe o motivo pela qual ainda não foi instalada as lâmpadas
de “LED” em todos os pontos do Município;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 157/2023
Autoria: Vereador Ademir Quirino da Rocha
Súmula: Requer do Diretor da SAMAE, Glauco Tironi Garcia pedido
de informações acerca do projeto, empresa envolvida, como se
chegou aos valores pretendidos (R$ 5.000.000,00), composição dos
preços da obra e demais informações relacionadas ao Projeto de Lei
nº 50/2023-PMA;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Requerimento nº. 158/2023
Autoria: Vereadora Sueli Fatima Ribeiro Nardoni
Súmula: Requer à Presidência desta Casa que inclua em Ordem do
Dia a discussão e votação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça que determinou o arquivamento do Projeto de Lei nº 31/2023-
CMA de sua autoria;
Trâmite: Despacho do Presidente da Câmara ao Presidente da CCJ para elaboração de Parecer escrito e posterior inclusão da Ordem do Dia.
– Requerimento nº. 159/2023
Autoria: Líder do Governo Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Requer Urgência Especial a tramitação do Projeto de
Lei nº. 58/2023-PMA;
Trâmite: Discussão e envio para a Ordem do Dia.
– Requerimento nº. 160/2023
Autoria: Líder do Governo Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Requer Urgência Especial a tramitação do Projeto de
Lei nº. 59/2023-PMA;
Trâmite: Discussão e envio para a Ordem do Dia.
– Indicação nº. 136/2023
Autoria: Vereador Adilson dos Santos
Súmula: Que o Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Sr. Gerson Carlos Marchioni, providencie a retirada de uma árvore
seca, nas proximidades da Rua Tibiriçá em frente a Mecânica
Paraná;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 137/2023
Autoria: Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Que o Secretario Municipal de Obras e Urbanismo Sr. André
Luiz Maluzi, providencie a readequação da canaleta existente na rua
Ivaí, com a rua Paranapanema;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 138/2023
Autoria: Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Que o Secretario Municipal de Obras e Urbanismo Sr. André
Luiz Maluzi, providencie a retirada da Academia ao Ar Livre, instalada
na avenida 25 de agosto, próximo ao Centro de Educação Infantil
Cantinho Feliz, na Vila Industrial;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 139/2023
Autoria: Vereador Wagner Luiz Calixto
Súmula: Que a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos
refaça as faixas de estacionamento exclusivo para motos na Rua
Bahia, esquina com Rua São Paulo, especificamente do lado da
Farmácia Multifarma;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Indicação nº. 140/2023
Autoria: Vereador Adilson dos Santos
Súmula: Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente,
solicite junto a Empresa responsável pela Iluminação Pública do
Município, o prolongamento da Extensão de Rede nos pontos da Rua
Francisco Borges Negrão, no Conjunto Luiz Meneguel;
Trâmite: Despacho do Presidente.
– Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais
Autoria: Vereadores
Súmula: Referente ao Projeto de Lei nº. 32/2023-CMA;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais
Autoria: Vereadores
Súmula: Referente ao Projeto de Lei nº. 34/2023- CMA;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais
Autoria: Vereadores
Súmula: Referente ao Projeto de Lei nº. 37/2023-CMA;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de
Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais
Autoria: Vereadores
Súmula: Referente ao Projeto de Resolução nº. 03/2023;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 564/2023, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (interino) Sr. Ailton Barbosa, encaminha resposta a Indicação nº. 127/2023 de autoria da Vereadora Valdiria Izidoro Lauton;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 317/2023, Secretária Municipal de Saúde Sra. Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira, encaminha resposta ao Requerimento nº. 144/2023 de autoria do Vereador Ademir Quirino da Rocha;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 15/2023, Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassita, encaminha resposta a Indicação nº. 122/2023 de autoria do Vereador Adilson dos Santos;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 16/2023, Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassita, encaminha resposta a Indicação nº. 124/2023 de autoria do Vereador Guilherme Ferrari Oliveira;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 17/2023, Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassita, encaminha resposta a Indicação nº. 126/2023 de autoria do Vereador Mauro Marcelo Alboneti;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 18/2023, Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassita, encaminha resposta a Indicação nº. 130/2023 de autoria do Vereador Ailton Fernando de Souza;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 19/2023, Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassita, encaminha resposta a Indicação nº. 129/2023 de autoria do Vereador Ailton Fernando de Souza;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 20/2023, Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassita, encaminha resposta ao Requerimento nº. 149/2023 de autoria do Vereador Ailton Fernando de Souza;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Parecer Jurídico nº. 99/2023
Autoria: Assessora Jurídica Maiara Arrabal Pereira
Súmula: Referente ao Projeto de Lei nº. 34/2023-CMA;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Parecer Jurídico nº. 100/2023
Autoria: Assessora Jurídica Maiara Arrabal Pereira
Súmula: Referente ao Projeto de Lei nº. 37/2023-CMA;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Parecer Jurídico nº. 101/2023
Autoria: Assessora Jurídica Maiara Arrabal Pereira
Súmula: Referente ao Projeto de Resolução nº. 03/2023;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
Leitura do Sumário do Expediente Expedido pela Mesa:
– Ofício nº. 256/2023-CMA, encaminha a Prefeita Municipal Sra. Ione Elisabeth Alves Abib Requerimento nº. 152/2023 de autoria do Vereador Guilherme Ferrari Oliveira;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 257/2023-CMA, encaminha a Prefeita Municipal Sra. Ione Elisabeth Alves Abib Requerimento nº. 153/2023 de autoria do Vereador Wagner Luiz Calixto;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 258/2023-CMA, encaminha ao Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos Sr. Rodinelle Cassita Requerimento nº. 154/2023 de autoria da Vereadora Valdiria Izidoro Lauton;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 259/2023-CMA, encaminha ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Gerson Carlos Marchioni Indicação nº. 134/2023 de autoria da Vereadora Valdiria Izidoro Lauton;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Ofício nº. 260/2023-CMA, encaminha a Secretária Municipal de Saúde Sra. Ednyra Ap. Sanches Bueno de Godoy Ferreira Indicação nº. 135/2023 de autoria da Vereadora Valdiria Izidoro Lauton;
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
– Envio ao Executivo Municipal dos Projetos de Lei nºs. 49, 53 e 54/2023-PMA, e Projeto de Lei nº. 36/2023-CMA.
Trâmite: Leitura para que o Plenário tome conhecimento.
ORDEM DO DIA – (Art. 123 do RI) – duração normal de 90 min.
Discussão e votação única aos Requerimentos:
– Requerimento nº. 159/2023
Autoria: Líder do Governo Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Requer Urgência Especial a tramitação do Projeto de
Lei nº. 58/2023-PMA;
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
– Requerimento nº. 160/2023
Autoria: Líder do Governo Vereador Ailton Fernando de Souza
Súmula: Requer Urgência Especial a tramitação do Projeto de
Lei nº. 59/2023-PMA;
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
Discussão e votação única aos Projetos:
– Projeto de Lei nº. 58/2023-PMA
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);
Trâmite: Condicionado a aprovação do Requerimento nº. 159/2023.
– Projeto de Lei nº. 59/2023-PMA (PEDIDO DE VISTA)
Autoria: Prefeita Municipal Ione Elisabeth Alves Abib
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e
noventa reais);
Trâmite: Condicionado a aprovação do Requerimento nº. 160/2023.
– Emenda Substitutiva nº. 02/2023
Autoria: Vereador Ademir Quirino da Rocha
Súmula: Altera o Projeto de Lei nº. 32/2023-CMA;
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
– Projeto de Lei nº. 32/2023-CMA
Autoria: Vereador Ademir Quirino da Rocha
Súmula: Dispõe sobre a Alteração do Código Tributário Municipal no
que se refere à base de cálculo para fins de cobrança do ITBI, dando
nova redação ao artigo 37, § 1º da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código
Tributário Municipal, na forma que especifica;
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
– Projeto de Lei nº. 34/2023-CMA
Autoria: Vereadora Sueli Fatima Ribeiro Nardoni
Súmula: Institui, no Município de Andirá, Estado do Paraná, a
Semana de Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência, a
acontecer na primeira semana do mês de maio;
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
– Projeto de Lei nº. 37/2023-CMA
Autoria: Vereadores Rubens Henrique Pinheiro de Souza, Ademir
Quirino da Rocha, Adilson dos Santos, Ailton Fernando de Souza,
Guilherme Ferrari Oliveira, Mauro Marcelo Alboneti, Sueli Fatima
Ribeiro Nardoni, Valdiria Izidoro Lauton e Wagner Luiz Calixto
Súmula: Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e
valorização do artesanato local, e dá outras providências;
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
– Projeto de Resolução nº. 03/2023
Autoria: Vereadores Adilson dos Santos, Mauro Marcelo Alboneti e
Sueli Fatima Ribeiro Nardoni
Súmula: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Andirá, Estado do
Paraná, e dá outras providências.
Trâmite: Discussão, votação e aprovação por maioria simples.
GRANDE EXPEDIENTE – (Art. 128 do RI) – duração normal de 60 min.
Tempo destinado ao uso da Palavra pelos Vereadores devidamente inscritos (art. 134, art. 137, art. 139, III, e demais do RI).
Nenhum Vereador inscrito.
TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL, TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO SR. MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA – (ART.132 DO RI).
ENCERRAMENTO
A próxima Sessão Ordinária realizar-se-á em 11-09-2023.
ORAÇÃO FINAL – PAI NOSSO
