Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Por Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro
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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Por Agência Câmara de Notícias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Por Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2009/24 obriga o
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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Por Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou
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Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção
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CCJ aprova recurso que busca rediscutir vacina obrigatória contra Covid-19 em crianças até 5 anos
Caberá ao Plenário da Câmara a decisão final sobre tramitação ou não de projeto contrário à recomendação do Ministério da
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Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
Por Agência Senado O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para
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