CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida
Leia Mais
Política
Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027
Por Agência Senado Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada
Leia Mais
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Por Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal
Leia Mais
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
Por Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final
Leia Mais
Para Girão, regulamentação das bets tem de impedir vício em jogo Fonte: Agência Senado
Por Agência Senado Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou os avanços feitos na Comissão de
Leia Mais
Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
Entre as atribuições desse profissional está o auxílio ao estudante com deficiência em atividades de alimentação, higiene e locomoção Por
Leia Mais
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado
Leia Mais
Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados Fonte: Agência Senado
Por Ricardo Westin – Agência Senado A Constituição acaba de completar 35 anos, mas ainda não pode ser considerada uma
Leia Mais
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas
Na justificativa do veto, governo afirma que Supremo Tribunal Federal já rejeitou tese do marco temporal Por Agência Câmara de
Leia Mais
Deputados cobram do Ibama a volta das autorizações para caça a javalis
Eles afirmam que o animal é uma espécie exótica invasora que causa prejuízos à agropecuária e ao meio ambiente Por
Leia Mais