Depois de quase dez horas, Maia inicia discussão da PEC da Previdência
Presidente da Câmara disse que sessão deve se estender pela madrugada
Por Agência Brasil
Depois de quase dez horas reunidos, o Plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. Às 20h48, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) iniciou os debates em meio a obstruções de parlamentares da oposição.
Segundo Maia, a expectativa é concluir a discussão do texto-base da proposta ainda nesta sessão, que deve se prolongar pela madrugada de quarta-feira (10). “Hoje teremos uma longa noite. Vamos até o encerramento da discussão da matéria, pelo menos. Isso, na minha projeção é até 2h, 3h da manhã”, afirmou.
Maia avalia que não haverá espaço para retirar, por exemplo, os agentes de segurança do texto aprovado na comissão especial. Segundo o parlamentar, até o momento, há acordo para o ajuste nas regras para mulheres se aposentarem. O texto que será analisado pelo plenário estabelece a idade mínima de 62 anos, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A bancada feminina, no entanto, trabalha para que a elevação de dois pontos percentuais da média de contribuição comece a valer a partir dos 15 anos, não dos 20 anos de contribuição.
“Estão todos compreendendo que há uma maioria sólida e na hora que for colocar em votação, essa maioria vai garantir o resultado que foi aprovado na comissão, apenas com a mudança de um erro de interpretação nosso com relação ao texto da bancada feminina, mas que já está acertado e esse assunto está resolvido”, disse Maia.
Acompanhe ao vivo a sessão do plenário da Câmara:
Vaquejada
Antes de Maia abrir as discussões da PEC da reforma da Previdência, o Plenário da Câmara aprovou, por 402 votos a 34, o projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil, assegurando o bem-estar dos animais. A proposta detalha pontos da emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional que reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Logo após a aprovação do projeto, Maia encerrou a sessão e convocou uma nova sessão extraordinária exclusiva para a análise da reforma da Previdência. Desde as 11h30, o Plenário da Câmara estava promovendo sessões consecutivas para limpar a pauta de votações e iniciar as discussões da PEC.
Por volta das 13h, os deputados aprovaram um projeto que permite a antecipação de pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto, que retoma a Medida Provisória 854, que perdeu a validade em março, foi aprovado por votação simbólica e segue para o Senado.
Assista na TV Brasil: Começa discussão no plenário da Câmara sobre a reforma da Previdência
