Defender-se é um direito natural do ser humano
A propriedade mais importante e inviolável que temos é nosso corpo, ele é exclusivamente seu, aquele que tente lhe agredir deve ser imediatamente impedido, ou pela força ou argumentação, esse ultimo não resolve muita coisa.
Por conta disso o direito de portar armas para autodefesa deve ser inalienável. Portar armas é um direito humano natural e essencial: ele é tão importante quanto o direito a propriedade, visto que, nosso corpo é uma propriedade.
Caso questionado você diria que não é dono de si próprio? Acredito que não, mas se caso a sua resposta for sim, então está caindo em uma contradição, pois, para afirmar qualquer ideia você precisa necessariamente ser dono de si próprio. É impossível negar ser dono de si próprio sem cair na contradição.
Mas o que é exatamente a “propriedade”? Basicamente a posse de algo, bem simples. Dizer que o ser humano é dono de si significa que o indivíduo é proprietário de seu corpo e de sua mente. Se não fosse dono, então, por consequência outro seria; outra pessoa comandaria seu corpo e sua mente. Fazendo uma analogia, você seria o escravo e a outra pessoa seu senhor.
Se quisermos construir uma sociedade realmente livre, não podemos deixar que as pessoas sejam donas uma das outras, para isso, é necessário um sistema ético que fundamente uma sociedade livre.
O sistema ético na qual vivemos é universal, ou seja, é aplicado a todos igualmente e isso define que cada pessoa é dona de si própria, ninguém pode ser dona de nenhuma outra.
Para que possamos exercer de forma plena o direito sobre si próprio, é essencial que as ameaças externas não existam, portanto, é essencial sermos livres. Como diz Larry Nieves:
Liberdade nada mais é do que a ausência de coerção externa sobre o indivíduo. Uma pessoa que não é livre é uma pessoa obrigada a atuar contrariamente a seus desejos por estar sendo ameaçada de violência. Uma pessoa que não é livre é aquela que é obrigada a fazer o que não quer por meio da coerção exercida sobre ela por terceiros.
Dado que você é dono de si próprio isso o torna livre, a conclusão é lógica e inevitável, você tem o direito e o dever de se defender de qualquer agressão física advinda de outro indivíduo, utilizando dos meios que achar conveniente.
Se durante uma agressão você pedir permissão para se defender fica evidente que o direito sob si próprio não passa de uma ilusão – Aristóteles chamaria de enteléquia – algo que é bonito e bem intencionado, mas que desaparece por completo na pratica.
Os seres humanos nascem desiguais e se desenvolvem de formas desiguais, isso é natural e nos tornam distintas uns dos outros. Cada pessoa tem gostos e atitudes diferentes. Algumas são mais inteligentes, outras possuem mais destreza, outras mais aptidões físicas, algumas nascem em famílias unidas e amorosas; outras nascem em famílias desestruturadas, com pais alcoólatras, drogados ou divorciados.
Estas desigualdades tornam algumas pessoas mais hábeis, fortes e mais suscetíveis ao uso da violência para se defender. Em uma sociedade utópica aonde todos se amam e se respeitam, a violência acaba sendo inexistente. Infelizmente vivemos no mundo real e imperfeito, repleto de violência e pessoas más.
Diante desta realidade, a pergunta obrigatória a fazer é: Como faço para me defender diante dos que são mais fortes e violentos que eu?
Historicamente os mais fracos e menos propensos ao uso da violência utilizaram sua inteligência para criar ferramentas que lhes ajudassem a se defender dos que preferem o uso da coerção e da violência para obter seu sustento em vez do trabalho e das trocas voluntárias.
Eis aí a origem das armas.
Se você é desarmamentista e esta lendo esse texto gostaria que respondesse essas três perguntas de forma satisfatória, utilizando o direito natural e a lógica.
- Se a sociedade esta desarmada, pois outorgou ao estado sua defesa, quem defenderá ela do estado?
- Se o estado não conseguir defender os seus cidadãos, quem irá defendê-los dos mais fortes e violentos?
- Se uma parcela da sociedade quer outorgar sua defesa ao estado, qual o direito que eles têm de impor isso ao resto da sociedade, tirando o direito do outro de poder se defender?
Uma arma de fogo, por si só, é um objeto inanimado, assim como facas, bastões, pedras e automóveis, ela não é maligna, o que a torna maligna é seu portador, assim como os outros objetos citados acima, visto que automóveis acabam sendo armas também.
Larry Nieves ainda argumenta que:
Aqueles que pretendem usar armas como agressores deverão ter em conta que suas potenciais vítimas poderão estar tão bem ou mais bem armadas que eles próprios. Este é um elemento altamente dissuasivo, sem dúvidas. A arma limita as ações daqueles que querem interagir comigo por meio da força.
Se todas as armas desaparecessem isso iria acabar com a violência? Óbvio que não, apenas deixariam o caminho livre para os mais fortes e violentos exercerem seus domínios, fazendo com que os mais fracos voltassem a utilizar facas, paus e pedras para se defenderem.
Estou aqui defendendo o direito de posse e porte de armas para fins defensivos, me baseando no direito natural. Todo indivíduo tem o direito de que não tirem sua vida, não acabem com sua liberdade e não confisquem suas propriedades adquiridas de forma honesta.
O direito natural não é dado por um estado e nenhum estado pode revoga-los, se um direito é natural, ele inerente à condição humana. O estado pode até não reconhecer estes direitos, mas eles não deixam de existir.
Defender-se contra uma agressão a sua propriedade ou sua pessoa é um direito inalienável. Se quiser exerce-lo por meio de uma arma de fogo é de suas responsabilidades as consequências, o que não pode acontecer é alguém tirar isso de você.
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