Vereador André Rossato sugere corte de subsídios com vice-prefeito

Por Wilson Barbosa – GAZETA 369

Na sessão desta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Andirá, o vereador André Rossato (Podemos) encaminhou ao executivo o requerimento 10/2019, onde solicita estudo sobre quanto se gasta com o subsídio do vice-prefeito no município, atualmente exercido por Antônio Carlos dos Santos (Galizé); e quais foram suas atribuições nos últimos vinte e sete meses.

Sendo assim, segundo André Rossato, o vice-prefeito somente deveria receber em caso de assumir o cargo de prefeito. No entendimento do vereador, o vice-prefeito recebe sem contraprestação de serviço, o que fere o artigo 37, caput da Constituição Federal. “O que o mesmo tem feito pela cidade? Poderíamos economizar com este gasto e reverter em benfeitorias ao município”, questionou o vereador. A proposta para esta mudança teria que partir do poder executivo, explicou André.

André citou o município de Paranavaí que tomou esta atitude enviando à câmara municipal um PL solicitando que o vice-prefeito somente receba seus subsídios durante o período em que estiver exercendo a substituição do prefeito ou quando exercer efetivamente atribuições administrativas junto ao Poder Executivo do município.

Segundo André Rossato, o cargo de vice-prefeito tem vencimentos mensais em torno de R$ 4.800,00, semelhante ao dos vereadores. O vereador ressaltou que a medida não se trata desse ou daquele vice-prefeito, mas sim de um modo geral e que só traria ganhos ao município.