Você Tem Seguro…, Mas está mesmo segurado?
Por Ricardinho Simoni
Muita gente contrata um seguro acreditando que, em caso de problema, estará devidamente amparada. É natural pensar assim. Afinal, ninguém paga uma apólice esperando ouvir um “não” quando mais precisa. Mas o que fazer quando o veículo é entregue a alguém de confiança e essa pessoa simplesmente não o devolve? Em situações como essa, é comum que a seguradora negue a indenização, alegando que se trata de apropriação indébita.
Apesar do nome técnico, o que acontece é simples: você entrega o bem de forma voluntária, mas a pessoa se recusa a devolver. A diferença entre isso, furto e roubo, embora pareça um detalhe, faz toda a diferença no contrato de seguro. A maioria das apólices cobre furto e roubo, mas exclui a apropriação indébita. E é com base nessa distinção que muitas negativas são sustentadas.
Mas isso significa que a seguradora sempre tem razão?
Não necessariamente. O Código de Defesa do Consumidor exige que qualquer cláusula que limite direitos seja redigida de forma clara e destacada. Se o contrato não explicita essa exclusão de maneira adequada, ou se houver dúvidas sobre a real natureza do ocorrido, o segurado pode, e deve, buscar seus direitos. Já tive casos em que a seguradora tentou classificar o ocorrido como apropriação indébita, quando na verdade se tratava de um furto qualificado. E o consumidor venceu.
O mais importante é não aceitar a negativa como algo definitivo. Antes de tomar qualquer decisão, consulte um advogado de sua confiança. Com orientação adequada, é possível identificar falhas na negativa, exigir o cumprimento do contrato e até negociar uma solução mais justa.
A verdade é que o consumidor tem proteção legal justamente porque, diante das grandes seguradoras, a relação nem sempre é equilibrada. E é para isso que o Direito existe: para trazer justiça também nos detalhes.
